“A plataforma é a realização de um ano e meio de iniciativas do Ministério da Fazenda que permitiram um novo horizonte para a agenda climática do Brasil. Essa é conclusão de um processo de ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase ...

A inicicativa abrange avaliação dos processos de trabalho e aprimoramento do cuidado voltado à população privada de liberdade ...