Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de ...
Saiba tudo sobre os Direitos do Passageiro em caso de Atraso de voo. Descubra como proceder, quais compensações você pode ...
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em ...
Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre A literatura consagrando a cultura olfativa e gustativa  no Portal Juristas ...
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: , , , , portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF sob ...
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: , ...
VENDEDOR: [Nome completo do vendedor], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [número], residente e domiciliado em [endereço completo]. COMPRADOR: [Nome completo do comprador], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ...
O overbooking é quando mais passagens são vendidas do que a capacidade da aeronave 1 2 3. Isso pode causar problemas para os passageiros, que não conseguem embarcar no voo que compraram 2. A Agência ...
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: , ...