O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro homologou a composição da ...
O ordenamento jurídico impõe limites temporais ao exercício de direitos tanto por meio da decadência quanto da prescrição. No ...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de vetar o pagamento de honorários de êxito a escritórios no ...
Offshores são entidades jurídicas constituídas em jurisdições fora do país de residência do controlador ou proprietário, ...
O direito ao sigilo sobre o nascimento e a adoção da criança, quando exercido pela mãe, estende-se também ao suposto pai e à ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (16/10) o julgamento de repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode ...
O manejo da tecnologia para garantir a segurança pública no Brasil tem aumentado diariamente. Um dos métodos utilizados é o ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma ...
A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito à ...
A informação da utilização de ingredientes geneticamente modificados (transgênicos) só precisa constar no rótulo do produto ...
Recentemente, foi sancionada a Lei n° 14.994, de 9 de outubro de 2024, que trouxe significativa alteração na forma como o ...
A operadora de planos de saúde Amil recebeu, neste mês, o selo "Empresa Amiga da Justiça" do Tribunal de Justiça do Rio de ...