Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de ...

Saiba tudo sobre os Direitos do Passageiro em caso de Atraso de voo. Descubra como proceder, quais compensações você pode ...

Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre A literatura consagrando a cultura olfativa e gustativa  no Portal Juristas ...

VENDEDOR: [Nome completo do vendedor], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº [número], residente e domiciliado em [endereço completo]. COMPRADOR: [Nome completo do comprador], inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ...

O overbooking é quando mais passagens são vendidas do que a capacidade da aeronave 1 2 3. Isso pode causar problemas para os passageiros, que não conseguem embarcar no voo que compraram 2. A Agência ...

Segue um modelo de petição com pedido de habitação e exclusividade de intimação sob pena de nulidade. Este modelo é genérico e deve ser adaptado às circunstâncias específicas do caso e em conformidade ...

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], ...

Doador de Sêmen: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador da cédula de identidade RG nº [Número do RG], inscrito no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado ...